O Futuro da mobilidade urbana
Liberdade e Transporte / 17/10/2019

O compartilhamento de viagens – a base da revolução em relação ao poder dos passageiros – nos deu um vislumbre do que o futuro reserva para aqueles que passaram grande parte de nossas vidas presos no intermináveis congestionamentos. Vale ressaltar que o deslocamento é uma impedância criada no espaço urbano pois o tempo gasto no deslocamento significa um tempo perdido em relação as necessidades das pessoas. Os aplicativos de compartilhamento de viagens tem alterado a forma como as pessoas se deslocam pela cidade. Isto afetou diretamente a qualidade de vida muito mais do que seria facilmente aparente. Uma vez que os aplicativos vem aliviando a péssima experiencia de dirigir no trânsito das grandes cidades brasileiras, mas os benefícios podem ir muito além disso. O compartilhamento de viagens permiti usar o tempo perdido durante o deslocamento para fazer ligações, ler e manter contato com clientes, colegas, familiares e amigos. Algo que no transporte público convencional é complicado devido a lotação do veículo. E isso é apenas um prenúncio do que está por vir: está chegando o momento em que as pessoas entregarão as chaves a veículos autônomos. Os passageiros poderão relaxar e aproveitar o passeio, sem estresse (exceto, talvez, pelas chamadas…

O UBER e a vida nas cidades
Liberdade e Transporte / 04/10/2019

Existem várias discussões no Brasil seja por pesquisadores ou pelos legisladores sobre o impacto do UBER (e os demais aplicativos ne mobilidade) na vida cotidiana das cidades. E as reflexões indubitavelmente caminham para a tentativa de regulação estatal por meio da criação de uma série de restrições e limitações para os aplicativos de mobilidade. Vejam como exemplo o que ocorreu na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que felizmente rejeitou, o projeto de lei que limitava a parcela cobrada de motoristas pelos aplicativos de transporte. Atualmente, empresas como Uber e Cabify ficam com faixas entre 20% a 25% do total cobrado de usuários na corrida (a média da 99 é de 15%). O PL 448/19 busca reduzir artificialmente esta taxa para 10%. O texto foi analisado pela comissão e rejeitado por 18 votos contra e seis a favor. Os principais argumentos são de que o limitante caracteriza uma intervenção pública em uma empresa privada, o que fere a diretriz constitucional da livre iniciativa e livre concorrência. Outro exemplo foi em relação ao MetraClass, serviço de ônibus de alto padrão solicitado pelo aplicativo Ubus, que foi impedido de circular na cidade de São Paulo pois a Secretaria Municipal…

MaaS e a transformação digital do Transporte Público
Transporte / 24/09/2019

O MaaS – Mobilidade como serviço é herói ou vilão em relação a transformação digital do transporte público? A resposta não é simples pois depende da capacidade de alinhar as metas de resultados das empresas participantes com o interesse público, neste caso representado pelas autoridades e operadores locais de transporte público. Sendo assim é provável que essas partes tenham objetivos conflitantes. Portanto, há um alto risco de conflitos. O MaaS tem como um dos seus principais objetivos o de motivar as pessoas a abandonar seus carros e, em vez disso, mudar para serviços de mobilidade mais eficientes. Com maior eficiência nos deslocamentos, o MaaS então reduzirá custos, congestionamentos, poluição do ar, ruído, acidentes, melhorando a mobilidade e liberando novos espaços urbanos atualmente ocupados por estacionamentos. O que na primeira avaliação poderia gerar um efeito muito positivo para o transporte público. Porém, para as empresas privadas participantes, os benefícios acima mencionados são de natureza secundária, pois como todas as empresas, elas precisam lucrar para sobreviver no mercado – ou ainda precisam atingir metas agressivas de crescimento e participação de mercado, quando são alavancadas por capital de risco. Já os operadores de transporte público (OTP) estão acostumados a uma situação monopolista e agora tem seus mercados…

Uma proposta para os candidatos ao legislativo em 2018
Liberdade e Transporte / 22/01/2018

A ideia deste texto é trabalharmos com alguns pontos importantes em relação a privatização do viário urbano. Por isso o texto não tem nenhum rigor cientifico e/ou metodológico e tendo como base a premissa de usarmos a legislação atual para implantação desta ideia, mas também é válido trabalhar no futuro com policy paper visando alterar a legislação vigente Portanto, a proposta que se pretende desenvolver tem por objetivo a privatização do viário urbano e tendo como propósito a necessidade de intervenções destinadas a melhorar a fluidez da locomoção do transporte coletivo. E a estrutura proposta consiste em uma concessão administrativa, modalidade de parceria público-privada (PPP) disciplinada pela Lei nº. 11.079, de 30/12/2004. Nesta estrutura, o poder público licita a concessão da implantação, operação e manutenção de vias previamente definidas. Em seguida é contratado um ente privado com a incumbência de realizar todas as obras necessárias, adquirir todos os equipamentos e operar o sistema pelo prazo da concessão, devendo realizar todos os investimentos demandados para tanto. A remuneração do concessionário advém de contraprestações pagas pelos usuários da via, bem como de (i) recebíveis cedidos ao concessionário (como a outorga onerosa do direito de construir) e (ii) a exploração dos espaços (como…

Parem de destruir o Transporte Público Coletivo
Liberdade e Transporte / 17/08/2017

A crise pela qual o Sistema de Transporte Público Coletivo tem explicitado a instabilidade do modelo atual, que financiado majoritariamente pela tarifa calculada de forma política e com um planejamento central que não reflete a real necessidade dos usuários. As manifestações de 2013 (conhecidas pelo slogan “não é pelos 20 centavos”) levaram a uma maior intervenção estatal no sistema e na maioria das capitais o preço da tarifa foi congelado, gerando assim uma grande insustentabilidade ao setor. Sendo assim, as causas das crises são as mesmas: i) sucateamento dos serviços devido o desequilíbrio econômico fruto do congelamento compulsório das tarifas; ii) falta de competitividade do setor frente aos demais modais de deslocamento (bicicleta, automóvel próprio, transporte “pirata”, aplicativos como o UBER, etc.); iii) falta de autonomia dos agentes privados para usarem estratégias de mercado para oferecer um serviço mais adequado ao seu mercado; iv) uso político do serviço de transporte coletivo, nas três esferas do poder: executivo, legislativo e judiciário; e v) a crise econômica do país. No entanto, a sociedade ao invés de lutar contra o cerne do problema que é a maior intervenção do estado no serviço de transporte público, fica simplesmente criticando os empresários com a falsa…

Aumento do PIS/COFINS nos combustíveis e o transporte público: O que vê e o que não se vê
Liberdade e Transporte / 27/07/2017

Logo após o aumento do PIS/COFINS do óleo diesel, de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 nas refinarias uma grande discussão foi levantada no país em relação ao impacto nas tarifas do transporte público, e para o senso comum um aumento nas tarifas seria um absurdo pois os lucros das operadoras seriam suficientes para financiar este aumento. Entretanto este pensamento simplista é uma falácia como explicou o economista francês Frédéric Bastiat, ainda no Sec. XIX, que, para que possamos realmente entender as consequências de uma política, temos de considerar tanto  “aquilo que é visto como aquilo que não é visto”: Já Henry Hazlitt, discípulo intelectual de Bastiat, identificou a: “persistente tendência de os homens verem apenas os efeitos imediatos de uma dada política, ou apenas seus efeitos sobre um determinado grupo de indivíduos, e negligenciarem quais serão os efeitos de longo prazo daquela mesma política” Sendo assim uma ação não gera somente um efeito, mas uma série de efeitos.  Dentre esses, só o primeiro efeito é facilmente percebido.  Os demais só aparecem depois e não são visíveis facilmente. Como o caso do aumento PIS/COFINS do Óleo Diesel, neste caso é fácil enxergar o aumento do combustível nas bombas, mas não é…

O fim do UBER no Brasil está próximo
Liberdade e Transporte / 10/07/2017

Nos últimos dois anos a principal discussão acerca da mobilidade foi centrada na plataforma tecnológica do UBER que tinha como objetivo conectar pessoas com interesse de se deslocarem com outro grupo de pessoas com disponibilidade para atender estas necessidades. Ideia simples e brilhante, mas que no Brasil enfrenta várias barreiras, dentre elas podemos destacar: Temos uma das economias mais rígidas do planeta baseada em concessões e agências reguladoras. Sendo assim, tudo precisa do “carimbo oficial” para poder funcionar. A nossa sociedade crê que realmente precisamos da intervenção do Estado para nos proteger. Pois, isto nos tira a responsabilidade e no Estado encontramos o álibi perfeito. E o Estado por sua vez usa a sua própria ineficiência que gera o aumento da injustiça e impunidade, para dar a sensação que precisamos de fiscalização constante por meio dos nefastos: blocos de multas e alvarás. Acreditamos que o mercado precisa ser tutelado, pois por ser selvagem e que pensa somente nos seus interesses. Precisamos do Estado para exercer a nossa cidadania. Comisso, para o Estado, com exceção dos amigos do rei, somos todos criminosos, sonegadores, fraudadores. Por isso, muitos no Brasil acreditam que ideias como o UBER devam ser proibidas. Pois para o…

O Transporte Público Coletivo não é um direito
Liberdade e Transporte / 27/06/2017

Lendo os artigos da médica Tatiana Villas Boas Gabbi e do médico e ex – congressista republicano do Texas. Ron Paul no site do Instituto Mises Brasil sobre uma visão libertária da saúde resolvi seguir a mesma linha de raciocínio para dissertar acerca do Transporte Público Coletivo Esta temática não é novidade neste espaço, mas creio ser importante voltar ao assunto pois a cada dia nossos políticos tentam criar novos direitos provocando o aumento da responsabilidade do Estado na vida dos cidadãos. Ron Paul no seu artigo faz uma boa reflexão ao debate que opõe bens a direitos.  O direito natural afirma que as pessoas têm direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade.  Um bem é algo pelo qual você trabalha e, com os proventos desse esforço, adquire.  Esse bem pode, por exemplo, ser uma necessidade básica, como comida.  Porém, nessa nossa atual cultura da dependência, cada vez mais os “bens” estão se tornando “direitos”, algo que gera consequências danosas. A princípio, pode parecer algo inofensivo o fato que na nossa Constituição Federal as pessoas têm direito a coisas escassas como educação, emprego, moradia, saúde e transporte. Mas isto faz com que Estado tenha o dever de…

Os 3 problemas mais graves da regulação no transporte público
Liberdade e Transporte / 19/06/2017

Com base na minha vivencia, em um setor altamente regulado, e no excelente artigo do Instituto Mises Brasil (Quem regula os reguladores?), resolvi escrever este texto/desabafo sobre como o modelo atual de regulação do sistema de transporte está destruindo valor do serviço junto aos seus usuários. 1 – Os usuários não usam o serviço simplesmente porque desejam É importante entender que decisões individuais são tomadas de forma racional, com uma perspectiva voltada para os seus desejos de deslocamento, ele o faz porque imagina que isso irá melhorar sua situação e seu bem-estar. Entretanto no caso do transporte público coletivo o órgão regulador atua mais no intuito de atender aos anseios políticos de vereadores, deputados, líderes de bairro, etc. E não se preocupa em entender os reais desejos dos usuários do serviço. E por isso a demanda do transporte público vem caindo anualmente, e os usuários que continuam a utilizar o serviço só não saíram pois na sua maioria não encontraram um outro meio de deslocamento. É a seguinte ideia: “quem está dentro quer sair e quem está fora não quer entrar”. Outro aspecto nefasto dos órgãos reguladores é que os mesmos estão mais propensos em fiscalizar/multar o operador do serviço…

Relato de fatos do colapso do Sistema de Transporte Público Coletivo
Transporte / 08/06/2017

O último post felizmente trouxe um bom debate o que me fez perceber que faltava uma explicação melhor sobre os principais eventos que estão levando o setor ao colapso. É importe ressaltar que o transporte público deve ser entendido como um serviço oferecido a todos e é este o entendimento quanto a palavra “público” e não como se fosse algo meramente estatal. Até 2012 o Sistema de Transporte Público apresentava uma situação positiva proveniente dos investimentos públicos em Infraestrutura proveniente os PACs (PAC Copa, PAC Grandes cidades, PAC Mobilidade…) e novos Marcos Legais provenientes das licitações que estavam ocorrendo. Neste período o Sistema de Transporte Público conseguiu estabilizar a redução de demanda surgida no início do século XXI Entretanto, em 2013, as revoltas contra os aumentos de tarifa provocaram o congelamento das mesmas o que levou o sistema a acender a luz amarela. E esta ação provocou uma reação rápida dos governantes: o congelamento das tarifas   Como reflexo as cidades cujo o sistema é financiado única e exclusivamente pela tarifa foram impactados negativamente por estas medidas, pois as receitas não acompanharam os custos provocando um grande desequilíbrio econômico-financeiro no setor A crise oriunda dos congelamentos de tarifas em 2013 demostrou…