Os 6 elementos óbvios e fundamentais sobre transporte público que ninguém te contou
Liberdade e Transporte / 10/05/2017

A omissão destes seis conceitos essenciais vem sendo um grande desserviço que os formadores de opinião, imprensa, políticos, professores aos indivíduos que utilizam o serviço. Pois criam alguns mitos e falácias que dificultam o entendimento quanto a complexidade do sistema e quais seriam as principais causas das suas ineficiências. 1. Somente indivíduos possuem desejos, e somente indivíduos se deslocam Sempre escutamos que o transporte público é “a forma de comparte da sociedade se desloca pelo espaço urbano”.  Essa definição trata o transporte como uma solução para os deslocamentos da coletividade, sendo assim deixa de fora o mais importante: o indivíduo. E somente indivíduos tomam decisões, e somente indivíduos agem de acordo com essas decisões. Ao ignorar o princípio de que os deslocamentos se baseiam na escolha individual, está forma de pensar o transporte, perde a oportunidade de fazer com que o serviço seja relevante para os usuários. O transporte passar a ter valor quando o mesmo consegue atender as necessidades individuais dos usuários. Para isso o sistema tem que conhecer cada dia mais qual o perfil dos seus usuários. Quais as suas necessidades, quais as suas expectativas. 2. O valor da tarifa é subjetivo O que é mais valioso: ingressos…

O transporte como direito social dificulta o acesso ao serviço
Liberdade e Transporte / 09/05/2017

Em setembro de 2015 foi promulgada a Emenda Constitucional 90/15, que garantiu o transporte como um direito social. O tema foi incluído na Constituição Federal, que já previa inúmeros outros direitos: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. A emenda originou-se da PEC  90/11 e com a mudança no texto constitucional abre caminho, por exemplo, para que sejam propostas outras leis com a previsão da destinação de recursos ao setor de transportes, como ocorre em outras áreas. Vários políticos se posicionaram favoravelmente a iniciativa: “Essa PEC certamente vai fazer com que as concessionárias [de transporte público] e as prefeituras tenham um olhar mais atento a essa necessidade vital para quem mora, principalmente, nas periferias das grandes cidades e sobrevive com baixos salários”. Senador João Capiberibe (AP) “Às vezes falamos em evasão escolar e pensamos só na escola, não em como as crianças se deslocam das suas casas para elas. Estatísticas mostram que o tempo que as pessoas passam no transporte coletivo é muitas vezes maior do que o tempo que passam no trabalho”” Senadora Vanessa Grazziotin (AM) “O transporte não pode ser prerrogativa de empresas de ônibus que…

Reflexão acerca do que seria o Sistema de Transporte Público Urbano
Transporte / 03/05/2017

Em 2013 o Brasil saiu às ruas para manifestar quanto aos reajustes da tarifa do transporte público urbano e também em relação a qualidade do serviço prestado. O Poder Público tomou uma ação rápida a essas manifestações e em 2013 congelou as tarifas. Já no ano de 2016, ano da eleição dos prefeitos, pouco foi debatido quanto as ações necessárias para que agora em 2017 a população não saia novamente a rua para protestar, pois quase nada foi feito em relação a melhoria da qualidade do transporte e/ou na forma de financiamento dos sistemas nas quais o custeio não seja pago única e exclusivamente pelos usuários. Sabendo desta conjuntura fica claro a importância de pensarmos em como requalificar os sistemas de transporte público urbano. Por isso o objetivo deste artigo não é apresentar uma lista de soluções infalíveis (estilo Cebolinha) mas sim apresentar ao leitor conceitos, para assim entendermos o problema e depois as soluções. Então para elaboração do nosso conceito de Sistema de Transporte Público Urbano, vou apresentar as definições de cada termo de forma isolada para depois termos a compreensão do todo. A primeira palavra a ser conceituada é “Sistema”, do latim systema, um sistema é um conjunto…

A fraude no transporte público não é contra o Estado e nem contra as empresas, ela é contrato o usuário
Transporte / 03/05/2017

No transporte público da grande Goiânia existem várias formas de fraudar o sistema, seja através do mau uso dos benefícios tarifários ou evadindo (“pula catraca”). Normalmente quem comete tal ato se defende dizendo que é uma reação contra a exploração do grande capital (empresas concessionárias) – “os empresários já ganham muito”. Mas quem será que de fato paga essa conta?  Uma vez que como disse Robert Heinlein – “There is no such thing as a free lunch” – traduzindo – “Não existe almoço grátis” Imagino que o caro leitor deve está pensando que essa discussão sobre quem paga a conta das fraudes bancárias é estúpida: no final sempre quem paga é o cliente (usuário, pais de alunos e setor produtivo através do vale transporte). Como diria o meu pai, o sistema de transporte não fabrica dinheiro, e sim é custeado pelas tarifas cobradas dos seus clientes. De uma forma ou de outra o custo com as fraudes vai ser sempre repassado para eles – sempre. Considerando isso, vamos fazer um rápido teste. Se você fosse nomeado pelo poder público a ser o responsável pelo sistema de transportes, como você cobraria o custo das fraudes dos seus clientes? Devido o atual…

O infarto de Goiânia
Liberdade e Transporte / 03/05/2017

O infarto, segundo a Wikipédia, é a consequência máxima da falta de oxigenação de um órgão ou parte dele. Sabendo que a nossa sociedade atual foi moldada pelo automóvel, o que contribuiu para o aumento dos congestionamentos provocando a falta de oxigenação do nosso sistema viário e por consequência o infarto da nossa Goiânia. A sociedade do automóvel provoca distorções no sistema de transporte. Sendo a maior distorção o fato de nunca haver capacidade viária suficiente para acomodar o tráfego, provocando assim, uma enorme e contínua pressão exercida sobre o sistema viário, principalmente em horários de pico, refletido na baixa das velocidades médias de circulação. Em estudos resentes, feitos pelo Consórcio RMTC, sobre as velocidades na malha viária da Região Metropolitana de Goiânia, na qual foram comparados os valores da velocidade média nos anos de 2008 e 2016, pode-se observar que a velocidade no pico manhã no sentido mais carregado (bairro – centro) teve uma redução na velocidade média de 27%, saindo de 24 km/h para 17,6 km/h. No pico tarde a redução foi menor, de 12%, mas a velocidade média atinge um baixíssimo valor de 15,6 km/h no sentido centro-bairro. Para se ter um parâmetro a velocidade dos ônibus…

Reflexões sobre o Transporte Público: monopólio e livre mercado
Liberdade e Transporte / 19/04/2017

Primeiramente vamos entender qual o significado de monopólio, utilizando uma definição do Winkipedia: “designa uma situação particular de concorrência imperfeita, em que uma única empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, conseguindo, portanto influenciar o preço do bem comercializado” E quem permite que esta situação ocorra? A resposta é óbvia: o Estado. Citando agora o professor Jesús Huerta de Soto: “a conclusão lógica é que só existe um monopólio genuíno quando o estado sistematicamente impede, por meio da força ou da ameaça de violência, a liberdade de acesso a um determinado mercado ou o livre exercício do empreendedorismo em algum setor da economia.” E quanto ao Sistema de Transporte Público, existe uma máxima popular que o serviço só irá melhorar quando o Estado quebra o monopólio das empresas. Mas quem foi que criou este monopólio? Quem que regulamenta? Teoricamente o Estado regulamenta o transporte público com objetivo de proteger a sociedade e o usuário do serviço das falhas de mercados. Os reguladores (denominados de Poder Concedente) estipulam preços e especificam os serviços que as empresas reguladas devem ofertar.  Limitando assim as ações das empresas contratadas para ofertar o transporte. No século passado isto poderia ser visto pelo…

Dez pontos para refletir acerca de um transporte coletivo eficiente
Liberdade e Transporte / 19/04/2017

A ideia deste texto e levantar alguns pontos que parecem ser óbvios mas são esquecidos diariamente pelos formadores de opinião e gestores públicos, uma vez que este imputam ao sistema de transporte coletivo todos problemas esquecendo assim a essência do mesmo. 1. Para existir o deslocamento é necessário antes existir o desejo de viagem 2. O transporte não é um objetivo em si, é somente um meio para se atingir um objetivo 3. Não há nada que seja realmente gratuito. 4. A tarifa possui um preço definido, mas o valor do serviço é subjetivo. 5. Sem receita (tarifária ou não) não há investimento e sem investimento não há inovação; sem inovação não há adição de valor ao serviço. 6. Gastos são custos; o multiplicador da oferta implica a multiplicação dos custos. 7. A mobilidade em uma sociedade emerge dos deslocamentos voluntárias dos indivíduos. Dado que todas as escolhas voluntárias envolvem o julgamento subjetivo de situações futuras, cada indivíduo tem a capacidade de saber quais bens e serviços são os mais adequados para ele e para sociedade. Idealmente, o governo estaria limitado apenas à proteção dos direitos básicos de cada cidadão; mas o governo, como o conhecemos, protege apenas seus favoritos e viola…

Reflexões sobre a adoção Tarifa Única Metropolitana para o Sistema de Transporte Público
Transporte / 13/04/2017

O transporte público, além de ser um direito social, é uma importante ferramenta de política pública cujos objetivos são: garantir a equidade social no acesso a cidade; o desenvolvimento econômico local; e o designer de uma urbanidade voltada para a integração sustentável entre as necessidades do homem e o meio ambiente. Entretanto  tais objetivos podem ser neutralizadas por politicas de transportes que focam somente no sistema em si como por exemplo a adoção da Tarifa Única Metropolitana na qual todo e qualquer deslocamento nos  municípios pertencentes da metropolitana  ocorrem com valor único . Vale ressaltar que o preço da tarifa é uma consequência da qualidade do serviço ofertado, bem como da interferência direta da variação dos preços dos insumos que compõem o custo do transporte. Sendo assim viagens mais longas deveriam ter um valor maior que os deslocamentos de curta distância. E que a adoção da Tarifa Única vai no sentido contrário do padrão mundial de diversificação de tarifas que vem sendo aperfeiçoadas devido os novos mecanismos eletrônicos de cobrança e controle. E que esta experiência foi mal sucedida na década de 1980, pois gera grandes pressões no desenvolvimento das cidades devido ao espalhamento, ou espraiamento, urbano Sendo assim esta estratégia…

A solução do Transporte Público passa pela seguinte reflexão: menos Marx e mais Mises
Liberdade e Transporte / 13/04/2017

Primeiramente vamos fazer uma reflexão em relação ao valor da tarifa uma vez que ela é sempre o principal estopim das manifestações relacionadas ao transporte público. Para isso faremos uma analogia em relação ao preço de um sorvete, ao contrário do pensamento comum, não está simplesmente em seus custos e num lucro que alguém poderia ter explorando o consumidor e o trabalhador. Já que o primeiro pedaço de R$ 7 é mais impactante, e muitos consumidores poderiam pagar até R$ 5 apenas pelos primeiros pedaços. Então enquanto o consumidor vai se saciando, o pedaço passa a valer cada vez menos, até que um excesso seria até negativo não sendo aceito possivelmente nem de graça. O mesmo acontece em relação ao Transporte Público e o tempo/horário. Se a viagem te levar ao destino no tempo e horários corretos o preço perde importância (ver a revolução do Uber, e o segredo está mais na sua agilidade em relação ao táxi do que simplesmente no valor mais barato) entretanto quando o tempo/horário passam a não mais satisfazer até a viagem gratuita passa a ser “cara”. Com isso para satisfazer seus desejos, consumidores fazem pequenos ajustes na margem de decisão, o que é definido…

Subsídio ao Transporte Público, mais que um favor, uma obrigação. Será?
Liberdade e Transporte / 12/04/2017

Interessante como podemos e devemos evoluir o nosso pensamento. Em 2015, ainda bastante influenciado pelo pensamento keynesiano defendia que os subsídios públicos ao Sistema de Transporte Público era uma obrigação do Estado, ou melhor, um ressarcimento por parte daquela parcela da população que prioriza o individual frente ao coletivo. A base deste pensamento era o princípio do poluidor-pagador, pelo qual o poluidor deverá internalizar as externalidades negativas relacionadas à sua atividade, temos que o usuário do transporte individual deve arcar com os danos causados à sociedade, pelo fato dos seus hábitos de mobilidade provocarem o congestionamento das vias urbanas, impactando a qualidade do transporte público. A forma de reparação do dano poderia ser: os usuários do transporte individual deveriam custear toda a tarifa do transporte público via pagamento de taxas que podem incluir: pedágio urbano, cobrança de estacionamento, IPVA e impostos sobre os combustíveis. E qual era o erro deste pensamento: atribuir ao Estado o dever de intervir na mobilidade urbana com objetivo de penalizar os usuários do transporte individual em favor do transporte público, sem necessariamente resolver a questão central da precariedade do transporte público. Uma vez que o Estado é o principal responsável pelo caos pois o mesmo concede…