Relato de fatos do colapso do Sistema de Transporte Público Coletivo

08/06/2017

O último post felizmente trouxe um bom debate o que me fez perceber que faltava uma explicação melhor sobre os principais eventos que estão levando o setor ao colapso. É importe ressaltar que o transporte público deve ser entendido como um serviço oferecido a todos e é este o entendimento quanto a palavra “público” e não como se fosse algo meramente estatal.

Até 2012 o Sistema de Transporte Público apresentava uma situação positiva proveniente dos investimentos públicos em Infraestrutura proveniente os PACs (PAC Copa, PAC Grandes cidades, PAC Mobilidade…) e novos Marcos Legais provenientes das licitações que estavam ocorrendo.

Neste período o Sistema de Transporte Público conseguiu estabilizar a redução de demanda surgida no início do século XXI

Fonte: NTU (2016)

Entretanto, em 2013, as revoltas contra os aumentos de tarifa provocaram o congelamento das mesmas o que levou o sistema a acender a luz amarela. E esta ação provocou uma reação rápida dos governantes: o congelamento das tarifas

 

Como reflexo as cidades cujo o sistema é financiado única e exclusivamente pela tarifa foram impactados negativamente por estas medidas, pois as receitas não acompanharam os custos provocando um grande desequilíbrio econômico-financeiro no setor

A crise oriunda dos congelamentos de tarifas em 2013 demostrou que o Sistema de Transporte Público não suportava mais ser financiado exclusivamente pela tarifa, como apresentado a seguir:

  • O AMBIENTE
    • Política equivocada– privilégio para os carros – Perda de passageiros
    • Aumento do trânsito – menor velocidade – Perda de eficiência
    • Mais gratuidades – menos pagantes – Perda de receita
  • O FATO
    • Congelamento da tarifa
  • AS CONSEQUÊNCIAS
    • Insegurança jurídica – Suspensão de investimentos
    • Crise nas concessionárias – Degradação no serviço
    • Suspensão dos investimentos – Sucateamento

Em adição a crise estrutural, evidenciada em 2013, a partir de 2015 o Brasil mergulhou na maior crise da história

Folha de São Paulo; NTU; Banco Central e Ministério do Trabalho e Emprego

O que já estava enfraquecido com a crise dos congelamentos de tarifas ficou em situação mais grave com a crise econômica, pois como o transporte público é uma atividade meio, se as atividades fins (trabalho, escola, lazer…) sofrem uma queda, esta impacta diretamente no setor de transporte público.

Além da crise econômica e estrutural (crise das tarifas) o sistema ganhou um novo concorrente: os serviços de compartilhamento de viagens por meio de aplicativos, como por exemplo o UBER.  E esta situação levantou uma importante questão para o setor: – Como o Sistema de Transporte Público com baixa flexibilidade pode concorrer com as novas tecnologias?

E por causa desta conjuntura de fatores é que o panorama atual pode ser comparado a uma tempestade perfeita.

“A expressão “tempestade perfeita” é um calque morfológico que se refere à situação na qual um evento, em geral não favorável, é drasticamente agravado pela ocorrência de uma rara combinação de circunstâncias, transformando-se em um desastre”.

E agora, diferente de 2013 a situação mudou e infelizmente foi para pior, agora temos:

  • O AMBIENTE
    • Devido à crise política e fiscal o Poder Público se demonstra cada vez mais ausente das discussões sobre o transporte
    • Cidades/estados que concediam subsídios ao sistema, atualmente estão inadimplentes ou diminuíram o repasse
    • A sociedade cobra cada vez mais melhoria na qualidade do serviço e sem aumento nas tarifas
    • Entretanto o número de passageiros está caindo cada vez mais diminuindo as receitas dos operadores
  • O FATO
    • Colapso do atual modelo de Sistema de Transporte Público financiado somente pela tarifa e com grande intervenção estatal
  • AS CONSEQUÊNCIAS
    • Degradação da imagem do setor perante a sociedade
    • Falta de recursos para o custeio do serviço
    • Falência ou Recuperação Judicial de algumas empresas

Existe saída? A situação atual exige medidas drásticas e inovadoras. O Sistema de Transporte Público tem que se reinventar. Temos que buscar soluções em todos os campos de ação:

1 – Repensar as relações de trabalho: terceirização da atividade fim
2 – Buscar novas tecnologias e um novo relacionamento com o passageiro
3 – Buscar novas formas de financiamento do setor. A conta não deve ficar só com o passageiro pagante.
4 – A tarifa não pode ser ato de governo, ela deverá obedecer as regras do mercado, podendo ser variada por mês, tipo de dia, horário, tipo de linha,etc

5 – Extinção ou subvenção dos benefícios tarifários pelos entes que os concederam

E você leitor, qual seria o seu posicionamento frente ao colapso. E qual a sua sugestão?

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